Podemos definir assédio moral como um conjunto de ações ou omissões, praticadas no âmbito das relações de trabalho públicas e privadas, onde o gestor (empregador ou empregado), visando atingir a moral do ofendido (empregado), submete-o a situações vexaminosas, humilhantes, rebaixando-o e constrangendo-o, ferindo a dignidade da pessoa humana, causando danos a saúde do afetado.

 

Vários são os exemplos de assédio moral, que variam de acordo com os atos do gestor, podemos citar alguns:

 

1) Acidente de Trabalho;

 

2) Ameaça constante de demissão;

 

3) Autoritarismo e intolerância de gerências e chefias;

 

4) Ameaça a trabalhadores sindicalizados;

 

5) Atitudes de desprezo;

 

6) Calúnias e inverdades dissimuladas no ambiente de trabalho por chefias;

 

7) Constrangimento e humilhação pública;

 

8) Desmoralização e menosprezo de trabalhadores;

 

9) Demissões por telefone, telegrama, whatsapp ou e-mail;

 

10) Desvio de função;

 

11) Discriminação salarial segundo sexo e etnia;

 

12) Espionagem e vigilância de trabalhadores;

 

13) Estímulo por parte da empresa à competitividade e ao individualismo entre os trabalhadores;

 

14) Ignorar a vítima de assédio moral;

 

15) Imposição de jornadas extras de trabalho;

 

16) Insultos e grosserias de superiores;

 

17) Indiferença em relação ao outro caracterizando omissão;

 

18) Isolamento e segregação de trabalhadores por parte de gerências e chefias;

 

19) Negação por parte da empresa de Laudos Médicos ou Comunicações de Acidente;

 

20) Omissão de informações sobre direitos do trabalhador e riscos de sua atividade;

 

21) Perseguição através da não promoção de trabalhadores;

 

22) Processos disciplinares sumários;

 

23) Preconceito contra trabalhadores doentes ou acidentados;

 

24) Punição aos trabalhadores que recorrem à Justiça;

 

25) Silêncio em relação ao fato de assédio ocorrido.

 

O poder de direção do empregador implica também em zelar pela saúde física e mental do trabalhador, bem como pela sua dignidade, evitando que o mesmo sofra lesões advindas de atos de assédio moral.

 

Assim, se o empregador causa dano a saúde ou a dignidade do trabalhador ou permite que isso aconteça, por atos praticados por um de seus empregados, será obrigado a indenizar o ofendido pelo dano moral sofrido.

 

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