Uma ação do Procon da Paraíba, em parceria com MP (Ministério Público) Estadual, interditou nesta terça-feira (15) uma agência do Banco do Brasil no município de Cajazeiras (a 460 km de João Pessoa). O motivo foi a reincidente demora no atendimento aos clientes.

O prazo da interdição é de 48 horas e foi estipulado para que a gerência apresente providências que devem ser adotadas para evitar as longas filas.

A agência interditada nesta terça é a mesma onde, no último dia 2, um idoso de 65 anos morreu de ataque cardíaco após esperar por mais de uma hora por atendimento. O caso teve grande repercussão na cidade, e o Conselho do Idoso do município realizou um protesto em frente ao banco, dias após o incidente, protestando contra a demora no atendimento.

Segundo o Procon, a agência deve permanecer fechada até esta quarta-feira (16), mas só deverá ser liberada após apresentação de um relatório que aponte solução para o problema de espera dos clientes nas filas.

Conforme lei municipal, o tempo máximo de espera em agências é de 20 minutos, com tolerância de 30 minutos para as vésperas de feriado e dias de pagamento dos servidores públicos.

Em nota, a secretária-executiva do Procon, Klébia Ludgério, afirma que a agência de Cajazeiras é alvo de fiscalizações desde 2007 e chegou a ser autuada e multadas algumas vezes por conta das longas filas. “Apesar das multas, [a agência] não estava se adequando às normas, fazendo com que a interdição fosse necessária. Conversamos com alguns clientes que nos revelaram que chegavam a esperar até três horas na fila”, disse.

Ainda segundo o Procon, o trabalho de fiscalização ao cumprimento de leis que regulam o tempo em filas vem sendo intensificado. Segundo Ludgério, desde fevereiro nove agências de João Pessoa já foram autuadas. De acordo com o órgão, as multas aplicadas variam de R$ 200 a 3 milhões de Ufirs (Unidade Fiscal de Referência).

No interior, uma força-tarefa, com apoio do MP, foi montada para fiscalizar o tempo de clientes em filas. Além de Cajazeiras, onde teve início a ação, outros quatro municípios devem ser visitados ainda esta semana. O nome das cidades e datas não serão divulgados. “Em algumas cidades do interior, a situação de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor é alarmante”, disse a secretária.

De acordo com a assessoria de comunicação da superintendência do Banco Brasil na Paraíba, uma nota oficial sobre o caso está sendo analisada pela direção geral em Brasília e deve ser divulgada à imprensa ainda hoje.