Para ter uma conta em banco, o brasileiro paga uma tarifa mensal que lhe dá acesso a um determinado pacote de serviços. Porém, a esmagadora maioria não utiliza tudo o que está incluso na cesta. Segundo pesquisa do aplicativo de educação financeira Guiabolso, 99% dos brasileiros economizariam se trocassem suas cestas bancárias atuais pelo chamado pacote essencial gratuito e pagassem separadamente por operações avulsas.

A conta de serviços essenciais foi regulamentada pelo Banco Central em 2008. Por lei, todo banco deve oferecer a clientes a opção de uma conta corrente sem qualquer custo que inclui cartão de débito e segunda via, dez folhas de cheques por mês e a compensação de cheques, quatro saques, dois extratos, duas transferências entre contas na própria instituição por mês e consultas pela internet. A modalidade poupança prevê dois saques, duas transferências para contas de depósito de mesma titularidade e dois extratos dos 30 dias anteriores.

Para verificar se a migração para a “conta grátis” valia a pena, a pesquisa do Guiabolso avaliou, por um mês, o comportamento de mais de 93 mil usuários dos cinco maiores bancos do País – Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa.

Como os usuários dão acesso ao aplicativo a seus extratos bancários, foi feita uma comparação do valor que a pessoa desembolsa mensalmente na tarifa com a soma do custo unitário das operações que o cliente efetuou no período e que extrapolam o pacote essencial. Fora das cestas, um TED ou DOC, por exemplo, custa perto de R$ 9; já um saque, R$ 2.

Brasileiro economizaria se utilizasse pacote básico

“Os consumidores pagam por um pacote, mas não usam tudo o que ele oferece. Assim, na maioria dos casos, gastariam menos se utilizassem o serviço essencial e pagassem por transferências ou saques avulsos, por exemplo”, diz Thiago Alvarez, presidente do Guiabolso. O aplicativo tem 4,5 milhões de usuários.

A pesquisa também verificou que, entre os clientes que gastam com cesta bancária, 39,22% pagam até R$ 20; 34,60% desembolsam entre R$ 20 e R$ 40 e 26,18% pagam acima de R$ 40 – ou seja, um a cada quatro clientes.

Numa segunda parte da pesquisa, foi selecionada uma amostra para verificar a percepção dos clientes sobre as tarifas bancárias. Do total, 43% dos usuários afirmaram não saber quanto pagam na cesta de serviços. Porém, mesmo entre os que disseram saber, 37% dos consumidores erraram a quantia gasta.

“Muita gente não sabe o quanto paga na tarifa bancária – e, menos ainda, que existe um pacote essencial gratuito”, diz Alvarez. “Mesmo que a pessoa saiba quanto gasta, precisa olhar os serviços que efetivamente usa todo mês, saber quanto os preços avulsos, comparar as cestas… Isso dá trabalho”, observa.

Livia Coelho, advogada e representante da Proteste, associação de defesa do consumidor, ressalta que todos os clientes têm direito à conta de serviços essenciais. “Mesmo quem já paga taxa pode pedir ao banco para migrar.”

Ela também observa que, por lei, o banco deve anunciar o pacote essencial em todos os seus canais. Caso se depare com alguma irregularidade, o consumidor pode fazer uma reclamação no SAC do banco ou recorrer ao Procon.

Tanto o BC como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disseram não ter informações sobre quantas contas de serviços essenciais existem hoje no País. Já os bancos alegaram que não divulgam esse dado.

Em nota, as instituições afirmaram que estão em conformidade com as exigências do BC e que divulgam o pacote em todos os seus os canais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.