O cantor e compositor Caetano Veloso assina convocatória à classe artística, organizações e movimentos sociais para participar do Ato pela Terra, Contra o Pacote da Destruição, nesta quarta-feira (9), a partir das 15h, em frente ao Congresso Nacional. A mobilização em Brasília recebeu apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que reforça o chamado e alerta que a agenda de retrocessos ambientais do governo Bolsonaro pode ser colocada em prática ainda neste ano.

“Eu acho que está na hora de a gente se manifestar na rua, botar a cara na rua. Então eu vou estar em Brasília, na frente do Congresso, às 15h, no dia 9 de março. E colegas meus também estarão lá, para o meu orgulho e minha honra”, declarou Caetano. Além dele, Emicida, Criolo, Maria Gadú, Seu Jorge, Bela Gil, Malu Mader, Lázaro Ramos, Nando Reis e Bruno Gagliasso estão entre os representantes das artes e do entretenimento com presença confirmada no ato.

Entre as propostas do governo Bolsonaro que motivaram a convocação, estão medidas que prejudicam o licenciamento ambiental, facilitam a grilagem de terras, autorizam mineração em terras indígenas, flexibilizam regras de aprovação de agrotóxicos e instituem o “marco temporal” sobre terras indígenas A tese jurídica permite contestar a demarcação de áreas ocupadas por povos originários.

Avanço da devastação

Protagonista da luta pela reforma agrária no país e defensor da soberania popular no campo, o MST afirma que o protesto contra o “Pacote da Destruição” deve ser direcionado, principalmente, aos parlamentares e ao governo federal, que promovem o desmonte das políticas públicas de forma agressiva contra o meio ambiente e as populações nos territórios.

“Estamos sendo governados por um bando que tem como base o agronegócio, o latifúndio, os garimpeiros, as milícias e as elites, que dão sustentação a esse governo em manutenção e aumentos dos seus lucros, independentemente da crise social do desemprego e dos crimes cometidos pelo governo na pandemia”, afirmou Alexandre Conceição, da direção nacional do MST.

Para o MST, uma das reivindicações mais importantes é o fim das ameaças de despejos em territórios ocupados por famílias sem terra. Segundo o movimento, cerca de 200 áreas estão sob risco de ter as famílias expulsas.

Outros pontos relevantes são a aprovação pela Câmara do Pacote do Veneno, que facilita o uso de agrotóxicos; o aumento de casos de ataques aéreos com agrotóxicos contra pequenos produtores; e o direito à alimentação em meio ao crescimento da fome no país. 

“Os chamados para o ato estão na linha das lutas que o MST e a sociedade precisam travar para proteger a vida, os direitos humanos e o meio ambiente. Ainda mais agora com as falas de Bolsonaro de que é preciso atacar as terras indígenas para resolver problemas dos fertilizantes que deveriam vir da Rússia”, acrescenta o dirigente do movimento.

Legalização de crimes ambientais 

Além de artistas e celebridades, movimentos e organizações estão entre os que já confirmaram presença no ato de quarta-feira em Brasília contra o Pacote da Destruição. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o MST, Greenpeace Brasil, Observatório do Clima, ClimaInfo, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Uneafro, WWF e Via Campesina são alguns deles.

“Se esse pacote de leis for aprovado, crimes ambientais serão legalizados e o Brasil se tornará um dos maiores párias climáticos do mundo. Além disso, qualquer tentativa de controlar o desmatamento num novo governo estará fadada ao fracasso”, afirma o manifesto assinado por artistas e organizações.