Em comunicado aos empregados na última terça-feira, 5, a Caixa afirmou que deixará de pagar aos avaliadores de penhor o adicional de insalubridade, benefício que corresponde a meio salário mínimo  (R$ 440). A decisão tem como base laudos técnicos realizados pelo próprio banco nas unidades onde a função é executada e será válida já a partir de julho.

A Comissão dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) questiona os pareceres apresentados e se organiza para realizar uma perícia nos locais de trabalho e avaliar se persistem ou não os riscos a que são expostos esses profissionais. Foi acionada assessoria jurídica para dar suporte ao trabalho. A Comissão também está contratando perícia técnica e contatou a Fundacentro, entidade vinculada ao Ministério do Trabalho com expertise na área de segurança, higiene e saúde no trabalho.

Não foram feitos investimentos suficientes para garantir condições de trabalho adequadas e salubres aos avaliadores de penhor, o que torna a decisão do banco “absurda”. Nem os equipamentos que a Caixa fornece são apropriados para a atividade. As luvas fornecidas rasgam com facilidade, não existem pias exclusivas entre outros problemas. O banco está criando para si um passivo trabalhista, retirando um direito previsto em lei para compensar uma atividade que traz riscos à saúde do trabalhador.

Segundo um avaliador de penhor da Caixa, “a única coisa que o banco faz é fornecer EPI (Equipamento de Proteção Individual), mas isso não descaracteriza a insalubridade, apenas cumpre uma exigência legal”, fazendo referência às leis de segurança do trabalho que determinam o uso do equipamento para os avaliadores em função do manuseio de ácidos, como o nítrico e o clorídrico. A manipulação de produtos químicos tóxicos está entre os principais riscos da função.

A expectativa é que os resultados da perícia técnica feita pelo movimento sindical estejam prontos até a próxima terça-feira, 12 de junho, quando acontecerá uma reunião de negociação extraordinária com a Caixa em que o problema será tratado. Os lucros do banco não justificam a medida, que precariza ainda mais o trabalho dos empregados.

O benefício de R$ 440 não paga a saúde do trabalhador e nem fará diferença para a Caixa, que lucra bilhões todos os anos. Se preciso for, categoria tem que se mobilizar.