A iniciativa do Banco Central de limitar as taxas cobradas sobre o cheque especial, com a liberação da cobrança de tarifas sobre os limites oferecidos aos clientes pode sair mais caro para muitos clientes dos bancos, segundo análise feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Além de não atacar os reais problemas que levam o Brasil a ter as mais altas taxas de juros do mundo, a medida do governo pode prejudicar clientes e aumentar ainda mais a rentabilidade dos bancos.

Segundo a análise, seria mais efetiva uma medida que atacasse a altíssima rentabilidade dos títulos públicos, que acaba afetando todas as taxas de juros da economia, e a enorme concentração de mercado no setor bancário, onde apenas cinco bancos concentram mais de 90% das operações e assim definem os preços como um oligopólio.

O cheque especial corresponde a só 1,4% do saldo de crédito para pessoa física no país, mas pode levar todos os clientes que possuem limites acima de R$ 500,00 a pagar tarifas sobre o valor que fica disponível para o uso, mesmo que não o utilize.

De janeiro a setembro deste ano, os 5 maiores bancos que atuam no Brasil arrecadaram R$ 105 bilhões de tarifas cobradas dos clientes. A medida anunciada pelo governo tem poder de aumentar ainda mais esse tipo de arrecadação.

Exemplos concretos

A análise do Dieese mostra que, dependendo do limite que seja disponibilizado e da efetiva utilização do cheque especial, a cobrança de tarifas pode tornar os custos superiores aos das regras antigas e anular completamente a redução nas taxas de juros. É o caso dos clientes que não utilizam o cheque especial, daqueles que utilizam seu limite poucas vezes no ano e dos que utilizam percentuais baixos do limite disponível.

O Dieese cita como exemplo um cliente com limite disponível de R$ 10.000,00, que utiliza R$ 2.000,00 de seu limite em apenas dois meses no ano. Pelas regras atuais, este cliente não pagaria nada de tarifas e pagaria 12,4% de juros nos dois meses utilizados. Isso geraria um custo de R$ 496,00 de juros.

Já com as novas regras esse mesmo cliente pagaria R$ 320,00 por causa dos juros, mas teria um custo adicional de R$ 237,50 com tarifas bancárias, totalizando 557,50. Ou seja, com a nova regra se somarmos juros e tarifas o custo para este cliente na verdade foi de 14%. Sem contar que, mesmo com a redução anunciada, a taxa anual de juros do cheque especial seguirá em patamares absurdos de 150% ao ano.