O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) escolheu Porto Alegre e Curitiba para inaugurar o sistema de concessão automática de auxílio-doença para afastamentos de até 60 dias do trabalho. Há expectativa de que o projeto piloto, que dispensará as perícias médicas, seja implantado em janeiro e no restante do país ao longo do ano. O novo sistema será aplicado a todos os segurados, desde que possuam, no mínimo, 24 contribuições. A medida deve contemplar, por exemplo, segurados que sofrerem pequenas fraturas ou passarem por período pós-operatório.

A proposta de iniciar o projeto pelas duas capitais deve-se ao fato de apresentarem os maiores tempos de espera pelos exames. Em ambas, a demora entre o agendamento e a realização de uma perícia pode chegar a 60 dias, três vezes o período médio nacional de 20 dias. A meta é reduzir o prazo para 15 dias e evitar gastos desnecessários.

 

O Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador das Centrais Sindicais irá debater o sistema de concessão automática de auxílio-doença para afastamentos de até 60 dias, na próxima reunião em dezembro. 

Todas as entidades que compõem o Fórum também fazem parte do Conselho Nacional de Previdência Social. 

Para entrar em vigor, o sistema deve ter certificado digital pelo Conselho Federal de Medicina. Ainda estão em elaboração mecanismos de controle e o cálculo do tempo médio de afastamento de cada doença, conforme banco de dados.