A portaria diz que o GT - Pagamentos Instantâneos, cujo objetivo é contribuir para a construção de um ecossistema de pagamentos instantâneos competitivo, eficiente, seguro e inclusivo, tem seu escopo restrito a definir os requisitos fundamentais para o ecossistema de pagamentos instantâneos no Brasil e mapear as ações necessárias para ajustar o atual ambiente de pagamentos com base nos requisitos fundamentais.

O comunicado 32.927, de 21 de dezembro de 2018, informa que reunião realizada no dia anterior aprovou os requisitos fundamentais para o ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro.

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O site do Banco Central do Brasil explica que o grupo de trabalho que ajudou na definição dos requisitos fundamentais para esse ecossistema encerrou seus trabalhos em 21 de dezembro de 2018.

"Cerca de 130 instituições, entre associações representativas, instituições bancárias, instituidores de arranjos de pagamento, cooperativas, entidades governamentais, infraestruturas do mercado financeiro, fintechs, marketplaces, consultorias e escritórios de advocacia participaram das discussões."

Questionado se a portaria 97.909, de 3 de maio de 2018, e o comunicado 32.927, de 21 de dezembro de 2018, são documentos que revelam os primeiros passos para a construção do PIX, o Banco Central afirma que o Pix foi desenvolvido pelo BC ao longo de um processo evolutivo.

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) afirma que o sistema de pagamento instantâneo foi criado e implementado pelos analistas e técnicos, servidores concursados do Banco Central do Brasil.

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