A seguradora SulAmérica, plano de saúde que o Santander disponibiliza aos funcionários, foi comprada pela Rede D’OR que está descredenciando vários serviços de saúde, o que tem levado usuários a acionar ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e órgãos de defesa do consumidor, além de ingressar com ações na Justiça.

 

Em Santos/SP, está ocorrendo a mesma situação. “Este Plano já não é aceito por alguns hospitais na Baixada Santista e agora eles descredenciam as poucas clínicas que existem na capital que atendem on line”, afirma Vanessa Gonçalves, secretária de Saúde do Sindicato dos Bancários de Santos e Região.

 

“Por exemplo, muitos bancários, bancárias e seus dependentes vão ficar em novembro sem atendimento psicológico por falta de profissionais e clínicas. Muitos estavam recorrendo às clínicas de São Paulo, que dispunham atendimento ‘on line’, mas agora foram descredenciadas. Uma delas deixará de atender 135 pacientes, que ficarão em filas de espera (aqui em Santos) que demoram até um ano. É desumano, é tudo por dinheiro, não se importam com vida e dignidade das pessoas”, indigna-se Vanessa.

 

Reclamações dos beneficiários

Conforme a Folha de S.Paulo, beneficiários relatam que não foram comunicados previamente pela operadora e que só souberam do descredenciamento quando tiveram atendimentos recusados em clínicas, laboratórios e consultórios.

 

A lei que rege os planos de saúde permite o descredenciamento, mas determina que os beneficiários sejam avisados com 30 dias de antecedência sobre o serviço descredenciado.

 

Na ANS, o número de queixas contra SulAmérica teve um salto em setembro. Foram 110 reclamações relativas às redes hospitalar e não hospitalar, número recorde desde julho do ano passado. Em 2021, a média foi de oito queixas por mês. Neste ano, entre janeiro e agosto, a média mensal foi de 15. Clique e Reclame na ANS.

 

Embora não haja um detalhamento dessas reclamações, o período coincide com o movimento de descredenciamento, iniciado em meados de setembro.

 

Os usuários foram fazer um exame ou uma consulta ou tinha um procedimento agendado e não foram atendidos. De acordo com a legislação, a operadora também tem a obrigação de substituir um hospital descredenciado por outro equivalente.

 

Porém, a SulAmérica estaria ofertando aos consumidores outros que já existiam na rede contratada diminuindo a rede credenciada, conforme matéria publicada na Folha de São Paulo.

 

O advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva advogados, afirma que os beneficiários que procuram o escritório para processar o plano se queixam da perda do histórico de exames que faziam na instituição descredenciada. "Muitos ainda estão em tratamento ou fazem acompanhamento de doenças crônicas."

 

No site Reclame Aqui, também há dezenas de reclamações contra a SulAmérica sobre descredenciamento de serviços e profissionais, demora de reembolsos e de marcação de exames e procedimentos.

 

Ao menos oito queixas sobre descredenciamentos chegaram ao Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) nos últimos dias.

 

Segundo a ANS, a lei permite a exclusão de prestadores hospitalares e, nesses casos, os atendimentos serão realizados por outros que já fazem parte da rede. Porém, é preciso aval prévio da agência.

 

Já os prestadores não hospitalares (consultórios, clínicas, laboratórios) só podem ser descredenciados se forem substituídos por outro equivalente. "Não há necessidade de autorização, nem de comunicação à ANS, mas a operadora deve comunicar aos beneficiários através do seu site e da Central de Atendimento, com 30 dias de antecedência e manter a informação disponível para consulta, por 180 dias."

A ANS orienta os usuários que procurem inicialmente a operadora para que ela resolva o problema e, caso não tenha a questão resolvida, registre reclamação em um dos seus canais de atendimento.