Justiça do Trabalho paga R$ 14,7 bi aos trabalhadores em ações judiciais
Em 2011 a Justiça do Trabalho repassou R$ 14,7 bilhões para o pagamento de trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos em processos judiciais. Um aumento de 22% ou R$ 2,7 bilhões em relação a 2010. Foram R$ 10,7 bilhões em execuções e R$ 4 bilhões em acordos.
Os dados constam da Consolidação Estatística de 2011 da Justiça do Trabalho, elaborado pela Coordenadoria de Estatística a partir de dados fornecidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho. O documento, publicado no site do TST, está divido em Relatório Analítico (uma síntese com as informações de destaque) e Relatório Demonstrativo (com os dados estatísticos completos).
Os dados revelam que a menor taxa de congestionamento é a da Segunda Instância, 19,04%. Isso representa que a cada 100 processos, 80.06% são solucionados. Ao todo, em 2011, os Tribunais receberam 757 mil processos e julgaram 722 mil, com um resíduo de 176 mil. Esse número vem diminuindo nos últimos anos. Em 2009, era de 219 mil e, em 2010, 217 mil.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu 211,7 mil processos em 2011 e solucionou 206,9 mil. Dentre os quais foram julgados 169,3 mil dos 176,8 mil recursos recebidos dos TRTs no ano. O resíduo atual no TST é de 161 mil processos.
Primeira Instância
Na fase de conhecimento dos processos na Justiça do Trabalho, foram recebidos R$ 2,1 milhões em 2011 e julgados pouco mais de R$ 2 milhões. Ainda existe um resíduo de 1,1 milhão de processos.
A fase de execução continua sendo o maior desafio. O número de execuções iniciadas em 2011 aumentou 28% e o de encerradas cresceu 17%. No ano passado 1,05 milhões de processos entraram na fase de execução e 1,04 milhões tiveram sua cobrança encerrada.
No entanto, as Varas do Trabalho continuam com um acumulado de 2,9 milhões de processos de trabalhadores que ainda não receberam seus créditos.
Fonte TST
Postado por Fabiano Couto em Notícias
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