O Ministério Público Federal instaurou, em Brasília, procedimento para apurar o envolvimento do BNDES na fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour.
A Procuradoria deseja saber se a participação do banco oficial na negociação está escorada no interesse público.
Quer saber também de onde virá o dinheiro que o BNDES cogita injetar no negócio. Coisa de até R$ 4,5 bilhões, segundo já admitido pelo governo.
Embora centrado inicialmente na fusão da empresa de Abílio Diniz com o grupo francês, o procedimento da Procuradoria tem objetivos mais amplos.
Pode resultar numa investigação de toda a carteira de investimentos e empréstimos do BNDES a empresas privadas.
Inaugurada há cinco dias, a apuração foi veiculada nesta segunda (11) na página eletrônica da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Foram expedidos dois ofícios. Um para o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Outro para o secretário de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito Teixeira.
Entre os questionamentos dirigidos a Coutinho estão os seguintes:
1. Qual é a modalidade de apoio financeiro requerida pelo Grupo Pão de Açúcar na pretendida fusão com o Carrefour?
2. O grupo atende aos requisitos mínimos para pleitar o financiamento?
3. Quais os critérios para a adoção de prioridades nos investimentos do BNDESPar?
4. De onde provêm e como serão captados os recursos a serem utilizados no negócio?
O governo sustenta que, caso o BNDES resolva participar da fusão, o dinheiro não será público. Lorota.
O BNDES não se limitaria a emprestar dinheiro. Entraria como sócio da nova empresa, adquirindo participação acionária.
No ofício enviado ao secretário de controle Valdir Teixeira, indaga-se:
A Controladoria-Geral da União já realizou auditoria no BNDESPar para esquadrinhar os financiamentos concedidos a empresas privadas?
As duas autoridades terão 15 dias para prover as respostas. O prazo começa a ser contado a partir do recebimento das correspondências.
Ao se mexer, a Procuradoria oferece uma razão adicional ao governo para recuar da intenção de envolver o BNDES numa batalha empresarial.
Sócio de Abílio Diniz no Pão de Açúcar, o grupo francês Cassino enxerga na fusão com o Carrefour uma espécie de golpe corporativo.
Por força de contrato, o Cassino deve assumir o comando do Pão Açúcar em 2012. Se vingar a fusão, o documento vira fumaça.