Empossado na última segunda-feira (9), o novo procurador-geral de Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, assinou, ainda como interino, o recente manifesto crítico do Ministério Público contra a Medida Provisória (MP) 1.045, aprovada há poucos dias na Câmara e encaminhada ao Senado. Em sua trajetória profissional, ele também fez críticas ao processo de terceirização e lamentou o que chamou de “coisificação” do ser humano. Lima substitui Alberto Balazeiro, que ocupou vaga de ministro no Tribunal Superior do Trabalho.

“O momento é de dirigir toda nossa energia e capacidade para cumprir a missão do MPT em defesa dos direitos sociais dos trabalhadores”, afirmou o novo procurador-geral na posse, em cerimônia na Procuradoria-Geral da República. Ele terá mandato de dois anos. Entrou no Ministério Público do Trabalho em 1993, por meio de concurso. Foi procurador regional e procurador-chefe em três regiões. Tem graduação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Mestrado pela Católica de Brasília – é doutorando na Uninove.

Precarização

Subprocurador desde 2018, José Lima também foi titular, de 2010 a 2015, da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret). Nessa condição participou, por exemplo, de seminário promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo em 2011, durante o qual afirmou que “terceirizar e precarizar são muito vizinhos”. Assim, defendeu regulamentação do tema, que já se tornara realidade no Brasil.

Ele observou ainda que o terceirizado deixa de ser categoria profissional, tornando-se de certa forma “invisível” no mercado, além da mobilidade muito grande na atividade profissional. Em outro evento, em 2014, em Brasília, lamentou que muitas vezes o trabalhador sofre com a indiferença do empregador: “Parece que você vira uma coisa”.