Perícias realizadas pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar e pelo Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo apontaram que não são explosivos os artefatos supostamente encontrados com os manifestantes Fábio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvargh em 23 de junho, quando foram detidos durante protesto na Avenida Paulista, na capital.

Os laudos foram entregues nesta segunda-feira (4) aos advogados de Hideki, que no mesmo dia juntaram ao processo os novos indícios e, depois, repassaram as informações à RBA. A PM confirmou que as perícias foram concluídas, mas “não irá divulgar seu conteúdo por não ser a titular do inquérito”. A Secretaria de Segurança Pública não quis se manifestar, sob a alegação de que se trata de um assunto da esfera judicial.

Os policiais civis que participaram da prisão de Hideki e Lusvargh atestam que ambos portavam explosivos. Os ativistas negam, e são respaldados pelo testemunho de manifestantes que acompanharam e filmaram as detenções. Ainda assim, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público acataram a versão dos policiais e levaram a denúncia à justiça.

Os jovens respondem por associação criminosa, resistência, desobediência, incitação ao crime e porte de explosivos – acusação que agora deve cair por terra com o resultado da perícia. Os dois estão presos há 44 dias: Hideki encontra-se na penitenciária de Tremembé, a 150 quilômetros da capital, e Lusvargh, na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, centro de São Paulo.

'Bombas'

Hideki é acusado de trazer na mochila “artefato explosivo”, segundo a denúncia da promotoria, ou “artefato incendiário de fabricação rudimentar”, segundo boletim de ocorrência lavrado pelos agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) no momento da prisão. Um vídeo mostra trechos da abordagem dos policiais a Hideki e da revista feita em seus pertences.

Trajando apenas uma saia escocesa no momento de sua detenção, Lusvargh estaria em posse de uma “garrafa de iogurte com forte odor de gasolina”. A existência do frasco consta no boletim de ocorrência, mas não é mencionado pelos policiais na narração dos fatos. Os agentes que abordaram Lusvargh tampouco se referem ao objeto em seus depoimentos.

De acordo com o Gate, tanto o “artefato incendiário” como a “garrafa de iogurte” foram construídos à base de material inerte, desprovido de qualquer tipo de substâncias explosivas ou inflamáveis. Os materiais apresentaram ainda resultado negativo para todos os testes práticos e químicos a que foram submetidos.

Por isso, dizem os peritos da PM, não poderiam colocar em risco a integridade física das pessoas, como sustentam policiais civis e promotores de justiça. O IC chegou a conclusão semelhante: os materiais não possuem composição química compatível com a de materiais explosivos, nem compostos inflamáveis comumente utilizados em coquetéis molotov.

'Flagrante forjado'

“É outra prova que demonstra a ilegalidade da prisão”, avalia Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado de Fábio Hideki, em entrevista à RBA. “Fábio foi vítima de um inquérito preparado e um flagrante preparado, que está se desmoronando.”

Greenhalgh lembra que o porte de explosivos era a principal acusação contra o manifestante – e o que justificava, perante a justiça, sua prisão preventiva. “Agora isso caiu. Quero que ele saia imediatamente da cadeia. Se não sair, ficará claro que se trata de uma prisão política.”

Procurada, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que representa Lusvargh, ainda não teve acesso ao laudo do Gate e do IC, e preferiu não se pronunciar sobre as conclusões da perícia.