O sistema de pagamentos Pix entrou em circulação em todo País no dia 16 de novembro de 2020. Ainda que faltem alguns meses para o aniversário de um ano, o Banco Central (BC) já anunciou a criação de um mescanismo especial de devolução do Pix.

A nova ferramenta – que também entrará em operação no próximo 16 de novembro – pretende viabilizar e tornar mais ágil a devolução de valores em caso de suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições financeiras envolvidas na transação.

A norma que estabelece esses parâmetros está na Resolução BCB Nº 103, divulgada nesta terça-feira (8) pela autoridade monetária.

Conforme a circular, “a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador”.

Devolução

Desde o lançamento do Pix, está disponível uma funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. Entretanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.

Atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais para efetuar as solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções. Segundo o comunicado do BC, isso tem dificultado o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções.

A partir deste mecanismo de devolução especial, o Banco Central espera mais agilidade e eficiência ao processo de devolução, podendo aumentar a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude.