Trabalhadores e trabalhadoras dos portos de todo o Brasil vão paralisar por 12 horas as atividades nesta sexta-feira (28), Dia Nacional do Portuário, em protesto contra o processo de privatização da Autoridade Portuária Pública, ou seja, as gestões dos portos, cuja licitação já foi marcada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para alguns terminais.

O primeiro leilão, da Companhia Docas dos Espírito Santo (Codesa), deve acontecer no em 25 de março de 2022 e é avaliado pela categoria como ‘porta de entrada’ para a privatização das gestões dos demais portos brasileiros.

Segundo sindicalistas portuários, além dos empregos de trabalhadores concursados que serão perdidos, a soberania e a segurança nacional estão em risco. O Estado, que atualmente tem o controle sobre as operações, perderá a autoridade.

“Querem entregar à iniciativa privada o controle público dos portos em questões cruciais como a fiscalização, feita pela Autoridade Portuária, que junto com prefeituras, governos estaduais e federal têm o papel de administrar os portos”, alertam.

“A empresa que assumir vai querer lucrar, pagar dividendos para acionistas, concorrer com outras empresas já instaladas e, consequentemente, as tarifas portuárias vão subir e os estados e municípios vão perder com a fuga de cargas e ainda perderemos o controle dos portos, que são áreas de soberania nacional estratégica”, completam.

Haverá riscos para o desenvolvimento social e econômico locais, que são fomentados por meio de políticas de atração de cargas, de incentivo a pequenos e médios empresários, além da queda na arrecadação de impostos. As privatizações não têm nenhuma preocupação com os social.

“O governo alega que não têm recursos e que a gestão é lenta, mas as companhias docas - todas as empresas - estão lotadas de militares nas gestões. A atividade portuária não é uma escola, não é um local para ser ocupado por gente inexperiente. O governo teria de nomear pessoal especializado, mas tem que continuar com controle do Estado”, dizem os portuários.

A paralisação

Portuários planejam parar atividades em todos os portos do Brasil por 12 horas, nesta sexta (28). Os motivos do protesto incluem a preocupação com os efeitos sociais e trabalhistas das privatizações. Eles alertam para a perda imediata de empregos dos servidores das administrações, incluindo os da Guarda Portuária.

A orientação das lideranças sindicais é de que a mobilização seja feita de forma pacífica, na entrada de cada porto, com diálogos com os operadores a fim de esclarecer o que está em jogo com as privatizações das gestões.

Em comunicado aos sindicatos, as Federações de base Nacional dos Portuários (FNP), dos Estivadores (FNE) e dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias (Fenccovib) reforçam que os trabalhadores que tiverem de adentrar os portos, devem “fazer uma operação padrão em cada atividade - com paradas prolongadas e diálogos de segurança mais prolongados”. O comunicado diz ainda que em qualquer caso, no acesso ao porto, os trabalhadores devem fazer mobilizações diante de cada veículo e de pessoas, abrindo as faixas contra a privatização dos portos e da autoridade portuária.