A diretoria da PREVI, o fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, está negociando com o INSS a manutenção no BB do pagamento dos benefícios do INSS. A informação foi dada nesta quarta-feira, 18, por Márcio de Souza, diretor de administração eleito da Previ.

Na ocasião, tirou dúvidas sobre a decisão do INSS de romper o convênio pelo qual o fundo de previdência adiantava o pagamento de aposentadorias e pensões do INSS aos funcionários do BB.

“Há uma possibilidade de o pagamento continuar a ser feito pelo BB ao invés da parte do INSS passar a ser creditada pelos bancos indicados pelo Instituto”, adiantou.

Caso isso se confirme poderá diminuir o transtorno de quem já vai ter que repensar seu fluxo de caixa até o mês de fevereiro de 2020 para adaptar-se às mudanças que ocorrerão a partir de março. Explicou que a prorrogação para março do início do pagamento em separado (INSS e Previ) foi obtida em negociação com o Instituto. Caso a negociação sobre a manutenção do pagamento no BB não tenha sucesso, a partir de março os associados serão avisados sobre o banco em que será creditado o valor do benefício. Márcio explicou que, neste caso, como a lei garante a portabilidade, o associado da Previ poderá optar por requerer o retorno do pagamento ao BB.

Lembrou que haverá um atraso prejudicial a todos no fluxo de caixa de cerca de 15 dias, entre o recebimento da parte do INSS e a da Previ. Entre os impactos estão o atraso na quitação de contas e o pagamento de valores ao Imposto de Renda, já que serão consideradas para o cálculo da declaração duas fontes de renda. Márcio disse que a concessão e revisão de aposentadorias e pensões, parte do convênio, continuará a ser feita pela Previ.

Rita Mota, que também é membro do membro do Conselho Consultivo do Plano 1 da Previ, condenou o rompimento. “Essa alteração unilateral do governo desconsidera o impacto na vida financeira de milhares de aposentados e, adota medidas que favorecem bancos privados com recursos para o pagamento dos aposentados”, afirmou.

Ganham os bancos privados

Frisou que o convênio beneficiava a todos os envolvidos: o INSS porque retirou pessoas de suas agências, permitindo um melhor atendimento. E teve grande parte do seu trabalho interno de processamento de gestão de pagamento de benefícios realizada pela Previ; os associados recebiam no dia 20 o benefício do INSS, antecipado pela Previ, e ainda podiam acrescentar esse valor em sua base de cálculo da margem consignável para obtenção de empréstimo simples e financiamento imobiliário.

Para a Cassi, o maior benefício era o controle da Previ sobre os valores do INSS para repasse da contribuição estatutária. Márcio informou que a Previ continuará a descontar o valor integral da Cassi no contracheque da Previ de forma a não trazer prejuízo para a Caixa de Assistência, como já é feito para os que já recebem separadamente INSS e a Previ. Para o banco, o convênio garantia um público cativo recebendo um fluxo mensal de quase R$ 300 milhões.

Os únicos que ganharam com o rompimento foram os seis bancos privados escolhidos no leilão feito pelo INSS de sua folha de pagamentos: Santander, Crefisa, Agibank, Itaú-Unibanco, BMG e Mercantil do Brasil. No período 2020 a 2024, esses bancos passarão a pagar os benefícios de todos que vierem a se aposentar. Além disso podem oferecer crédito consignado e a venda de seus produtos, porta de entrada para farta cobrança de tarifas.