Na semana passada, o Ministério da Economia divulgou a meta de R$ 150 bilhões em privatizações e desinvestimentos para o País. Além da grande repercussão no mercado financeiro, o anúncio motivou a reação de entidades representantes dos trabalhadores em empresas públicas. Elas denunciam a fragilidade dos argumentos para privatização.

O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Jair Ferreira, disse em entrevista ao Valor Econômico que o que está em curso é um processo de fatiamento da Caixa.

Segundo ele, está havendo uma privatização disfarçada. Isso deixa o banco enfraquecido ao dividir com o setor privado os ganhos das áreas rentáveis como seguro, loterias e cartões. “Se tirar áreas importantes como essas, você enfraquece o banco. Quem será prejudicada é a população, porque a Caixa terá menor capacidade de atuar”, disse.

Embora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) liberando de autorização do Congresso a venda de subsidiárias dificulte o quadro, o presidente da Fenae adiantou que o movimento sindical está buscando caminhos jurídicos para tentar barrar os processos em curso.

Eletrobras

Em entrevista ao Valor, o diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos da Eletrobras (Aesel), Íkaro Chaves, questionou dados apresentados pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, José Salim Mattar Júnior.

“A Eletrobras não precisa de R$ 14 bilhões anuais do Tesouro. Ao contrário, nos últimos 11 anos deu ao Tesouro Nacional mais de R$ 16 bilhões”, destacou Íkaro. Ele acrescentou que a empresa está financeiramente saudável e é plenamente capaz de realizar investimentos.

“Se hoje a Eletrobras prefere repassar dividendos bilionários a seus acionistas, entre eles a União, em detrimento de realizar investimentos, é uma opção dos seus controladores, no caso o governo”, finalizou o diretor.

Privatização

O Valor destacou ainda que a apresentação do secretário especial Salim Mattar deixou dúvidas e lacunas relacionadas aos dados expostos. O Ministério não apresentou, por exemplo, a decomposição por empresa ou grupo econômico dos R$ 150 bilhões a serem obtidos com o processo de privatização.

Também não foi detalhado como se darão os impactos fiscais diretos e indiretos que o processo deve ter e, até agora, também não está claro como será o tal “fast track” (via rápida) das privatizações, cujo projeto está previsto para ser enviado em fevereiro.

Para a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, Rita Serrano, o governo, mais uma vez, aposta na confusão para tentar encaminhar seus projetos privatistas sem que sejam entendidos e avaliados pela sociedade. “Por isso temos que nos manter atentos e mobilizados, ampliando a informação sobre os malefícios da privatização”.