O evento contou com a presença da ex-presa política Darcy Miyaki.

 

As informações apresentadas na audiência foram retiradas do Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos políticos do Brasil (1964-1985)

 

Hélcio Pereira Fortes

(Morto em 28 de janeiro de 1972)

Nasceu em 24 de janeiro de 1948, em Ouro Preto (MG), filho de José Ovídio Fortes e Alice Pereira Fortes. Morto em 28 de janeiro de 1972. Dirigente da Ação Libertadora Nacional (ALN).

 

Hélcio Pereira Fortes foi dirigente da Ação Libertadora Nacional (ALN). Gostava de literatura, cinema e teatro. Participava intensamente das atividades culturais de sua cidade, escreveu em jornais, promoveu jograis, criou e difundiu peças teatrais. Era colaborador assíduo do Jornal de Outro Preto e da Voz do GLTA (Grêmio Literário Tristão de Athayde, criado em 1938).

 

Atuou na União Colegial Ouropretense e na Escola Técnica Federal. Ingressou na Escola de Metalurgia, mas não chegou a concluir o curso. Em 1963, passou a militar no PCB. Logo após o golpe de abril de 1964, passou a viver na clandestinidade, inicialmente em Belo Horizonte e em Contagem (MG), onde integrou o Comitê Municipal do PCB. Tornou-se um dos dirigentes da Corrente/MG e atuou junto aos metalúrgicos assessorando as comissões de fábrica da Belgo-Mineira, da Mannesman, da Mafersa e da RCA. Desempenhou papel importante nas greves dos metalúrgicos de 1968. Em 9 de abril de 1969, chegou a ser ferido em um confronto com policiais, mas conseguiu escapar. A partir desse episódio, em que foram presos alguns militantes da Corrente, passou a viver no Rio de Janeiro, já como militante da ALN.

 

Hélcio, mesmo na clandestinidade, não deixou de se comunicar com a família. Escrevia cartas em que expressava a sua saudade e as razões que o levaram a optar pela luta armada. A última vez que se comunicou com a família foi por meio de um telegrama, no Natal de 1971. Preso em 22 de janeiro de 1972, no Rio de Janeiro, e transferido para o DOI-CODI/SP, foi morto sob torturas no dia 28.

 

A versão oficial distribuída à imprensa, que consta na requisição de exame ao IML/SP, informava que, “[…] após travar violento tiroteio com os agentes dos órgãos de segurança, foi ferido e, em conseqüência, veio a falecer”. O jornal Estado de Minas, de 1º de fevereiro de 1972, descreveu a versão policial sobre sua morte:

 

[…] Hélcio Pereira Fortes, morreu sexta-feira em São Paulo, na avenida dos Bandeirantes ao tentar fugir, aproveitando-se de tiroteio entre agentes de segurança e outro terrorista com o qual Hélcio tinha um encontro marcado.

 

No sábado anterior, dia 23 de janeiro, Hélcio Pereira Fortes […] conseguiu escapar à perseguição policial na Guanabara, quando tentou manter contato com uma terrorista na Tijuca. Fugindo para São Paulo, foi preso dia 26, na Estação Rodoviária por agentes de segurança da Guanabara e de S. Paulo, que acompanhavam seus passos desde o Rio.

 

Os legistas Isaac Abramovitc e Lenilso Tabosa Pessoa definiram como causa da morte “anemia aguda traumática”.

 

Nos arquivos do DOPS/SP, foram localizados depoimentos prestados por Hélcio, comprovando sua prisão.

 

No documento elaborado pelo Comitê de Solidariedade aos Presos Políticos do Brasil em fevereiro de 1973, com o título “Aos Bispos do Brasil”, encontramos:

 

Preso, não se sabe se no Rio ou em S. Paulo, entre 22 e 26 de janeiro de 1972. Hélcio esteve enclausurado no DOI/SP sendo que inúmeros presos políticos atestam a sua presença naquele destacamento. Submetido a dolorosas torturas, pelas equipes policiais, Hélcio veio a sucumbir no dia 28 de janeiro. No dia 1º de fevereiro, os órgãos de repressão, através dos jornais, publicaram uma nota oficial onde informavam que Hélcio havia sido morto em tiroteio numa tentativa de fuga. Era por demais óbvio que ele não podia sequer caminhar, em decorrência das torturas. Seu corpo foi visto ao ser retirado do DOI.

 

Em documento encontrado no antigo DOPS/PR, lê-se: Encaminhamento 087/72-CO/DR/PR - origem CIE/ADF - morto em São Paulo ao tentar fugir da prisão. Conforme recorte do “O Globo” e “Folha de S. Paulo”, de 4 de janeiro de 1972, consta que o fichado foi reconhecido pelos órgãos de segurança.

 

Comparando os relatórios dos ministérios militares, encaminhados ao ministro da Justiça em 1993, constatam-se contradições entre as versões sobre sua fuga. No relatório da Aeronáutica, lê-se: “[…] faleceu no dia 28 de janeiro de 1972 ao dar entrada no hospital das Clínicas em São Paulo, após travar tiroteio com agentes de segurança que o perseguiam”. No relatório da Marinha, assim está registrado: “Morto no dia 28 de janeiro de 1972 em tiroteio com agentes de

segurança ao tentar fugir em um fusca após estabelecer contato com um companheiro”.

 

A família tomou conhecimento de sua morte no mesmo dia, pela televisão, e imediatamente se dirigiu para São Paulo, mas o corpo já havia sido enterrado no Cemitério D. Bosco, de Perus, em São Paulo. Em 1975, seus restos mortais foram trasladados para Ouro Preto (MG), onde foi enterrado na Igreja São José.

 

A requisição de necropsia, encontrada no IML/SP, tem a marca T em vermelho de “terrorista”, conforme tratamento dispensado aos perseguidos políticos.

 

O legista Antenor Chicarino analisou o laudo, a pedido da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, para instruir os processos éticos contra os médicos legistas que assinaram laudos falsos no Cremesp. Suas observações ressaltaram que o laudo não descreve as características das lesões por projéteis, não faz referência à distância, apenas as definindo como entrada e saída, e antecipa, no exame externo, as trajetórias dos projéteis, não o fazendo no exame interno. As lesões descritas não foram imediatamente mortais e os projéteis não foram retirados e encaminhados para inquérito, mesmo estando localizados em tecidos de fácil acesso.

 

O médico legista Dolmevil acrescentou também à instrução dos processos éticos no Cremesp que o primeiro projétil descreveu trajetória da esquerda para direita, de cima para baixo e ligeiramente de frente para trás, indicando que foi disparado a média ou curta distância, ato típico de execução.

 

O relator do caso na CEMDP, Nilmário Miranda, afirmou que a prisão e morte de Hélcio Pereira Fortes ficaram demonstradas por vários depoimentos e documentos, entre eles o encaminhamento 087/72-CO/DR/PR encontrado no arquivo do antigo DOPS/PR, onde se lê que “[…] para conhecimento desse órgão, este Centro encaminha cópia do expediente de referência, versando sobre depoimento de Hélcio Pereira Fortes, morto em São Paulo ao tentar fugir da prisão”.

 

Nilmário Miranda citou também o depoimento de Darcy Toshiko Miyaki, presa por agentes do DOI-CODI/RJ, no Rio de Janeiro, em 25 de janeiro de 1972. Darcy perdeu a noção do tempo, pois foi submetida a intensas torturas, mas calcula que no dia 27 recebeu roupas e, encapuzada, soube que seria removida. Num corredor, pela costura esgarçada do capuz, viu Hélcio encostado na parede. Foram transportados na mesma viatura – Hélcio no chiqueirinho, e ela entre o motorista e um agente – e conduzidos ao DOI-CODI/SP. Ali, foi colocada em uma cela isolada, no segundo andar, onde ficou por vários dias sendo torturada e ouvindo os gritos de Hélcio durante a tortura.

 

Sem saber precisar o dia, mas, após nova sessão de tortura, não mais foi conduzida à cela onde estava, mas a uma outra, com porta de ferro, sem luz e sem ventilação, e, antes de ser colocada nessa solitária, ouviu do carcereiro que desse local havia saído um “presunto fresquinho”.

 

Darcy convenceu-se de que o corpo retirado da solitária era o de Hélcio Pereira Fortes, porque, a partir de então, não mais ouviu os seus gritos.

 

O relator destacou que a versão oficial ora se referia a um tiroteio na avenida Bandeirantes, onde Hélcio teria um encontro com outro militante (dando a entender que não se encontrava preso), ora falava de uma suposta fuga da prisão, quando Hélcio teria sido baleado. Em função das contradições e dos depoimentos colhidos, o relator pediu o deferimento, concluindo que ficou demonstrada a farsa de morte em conseqüência de tiroteio, sendo o caso 70/96 deferido por unanimidade em 8 de fevereiro de 1996.

 

Em sua homenagem, a cidade de Belo Horizonte deu o seu nome a uma rua no bairro da Lagoa, e a cidade do Rio de Janeiro fez o mesmo no bairro Paciência.

 

Frederico Eduardo Mayr

(Morto em 24 de fevereiro de 1972)

Nasceu em 29 de outubro de 1948, em Timbó (SC), filho de Carlos Henrique Mayr e Gertrud Mayr. Morto em 24 de fevereiro de 1972. Militante do Movimento de Libertação Popular (Molipo).

 

Cursou o primário na escola pública municipal Dr. Cócio Barcellos, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ). Fez o curso ginasial e o científico (atual ensino médio) no Colégio Mallet Soares, no mesmo bairro. Gostava da vida em contato com a natureza e dos acampamentos. Praticou pesca submarina na adolescência e foi escoteiro na Tropa Baden Powell. Gostava de artes plásticas. Aos 15 anos de idade, fez sua primeira participação coletiva em uma exposição, apresentando dois trabalhos. Ingressou na Faculdade de Arquitetura da UFRJ aos 18 anos. Na Faculdade de Arquitetura recebeu elogios de artistas plásticos como Illio Burrini e teve como professores Ivan Serpa e Ubi Bava. Participou do movimento estudantil e engajou-se na ALN.

 

Em 1969, em um dos primeiros processos que respondeu nas Auditorias Militares do Rio de Janeiro, Frederico foi acusado em uma ação penal que tinha como co-réus, dentre outros, o militante Jorge Raymundo Jr., sendo condenado à revelia à pena de três anos. Esta condenação motivou o protesto de Jorge na sessão de julgamento, quando, aos gritos, disse que Frederico era inocente.

 

A partir dessa condenação, Frederico passou a viver na clandestinidade, quando cursava o segundo ano da Faculdade de Arquitetura. A família recebeu um bilhete dele pedindo para trancar sua matrícula e não recebeu mais informações. Foi para Cuba, onde realizou treinamento de guerrilha e lá se integrou ao grupo dissidente da ALN, o Molipo, regressando para o Brasil em fins de 1971.

 

Foi baleado e preso pelos agentes do DOI-CODI/SP em 23 de fevereiro de 1972, na avenida Paulista, em São Paulo. No documento encontrado nos arquivos do antigo DOPS/SP, intitulado Aos Bispos do Brasil, assinado pelo Comitê de Solidariedade aos Presos Políticos do Brasil, datado de fevereiro de 1973, temos:

 

Foi levado para o DOI/SP, à Rua Tutóia, 721, onde foi intensamente torturado durante todo o dia e toda a noite, submetido a choques elétricos, “cadeira do dragão”, “pau-dearara”e violentos espancamentos, apesar de ferido no abdômen. Durante o período que estava sendo torturado, foi visto várias vezes. Numa delas, aplicaram-lhe um banho frio no Xadrez 1 do DOI para que se reanimasse. Foi visto, ainda, sentado num banco existente na entrada do prédio onde se localizam as câmaras de torturas, todo ensangüentado e cheio de hematomas, chegando a conversar rapidamente com um preso político. Frederico foi torturado e assassinado pelos policiais: escrivão de polícia Gaeta, policial federal Aderbal Monteiro, um capitão do Exército de alcunha “Átila”, um policial de alcunha “Zé Bonitinho” ou “Oberdã”, um investigador loiro da equipe de identidade desconhecida; todos assistidos diretamente pelo major do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chegou a propor a Frederico a concessão de sua vida em troca de informações. Mayr foi assassinado no dia 5 [sic] de fevereiro de 1972 e existem várias testemunhas dos fatos aqui narrados. A polícia, meses mais tarde, admitiu publicamente a morte de Mayr sem qualquer esclarecimento.

 

Um dos companheiros que estiveram com ele antes de ser morto, José Carlos Giannini afirma não haver possibilidades de Frederico ter travado tiroteio com os policiais, nem mesmo se tivesse conseguido fugir, pois estava muito debilitado em razão do ferimento à bala e às torturas.

 

No processo 100/72, da 2ª Auditoria Militar de São Paulo, no qual Frederico estava sendo julgado como revel, vários presos políticos denunciaram sua prisão e morte, quando o juiz Nelson Machado Guimarães fez excluir seu nome, extinguindo sua punibilidade por morte, só reconhecida naquele momento. As várias denúncias feitas não foram registradas em decorrência da negativa do referido juiz. A declaração do ex-preso político Ozeas Duarte de Oliveira, contudo, ficou registrada: ele afirmou que seus torturadores afirmaram ter assassinado vários presos e os citavam nominalmente, inclusive o nome de Frederico Mayr.

 

Enterrado com nome falso no Cemitério D. Bosco, em Perus, na cidade de São Paulo, seus restos mortais estavam na vala clandestina criada em 1976. Sua ossada foi identificada, em 1992, pelo Departamento de Medicina Legal da Unicamp. Seus restos mortais foram trasladados para o jazigo da família, no Rio de Janeiro, em 12 de julho de 1992, após missa celebrada na Catedral da Sé por D. Paulo Evaristo Arns. Na mesma data, foram trasladados os restos mortais de Hélber José Gomes Goulart e Emanuel Bezerra dos Santos.

 

Desde o momento da prisão de Frederico, os agentes policiais sabiam de sua identidade. Nos documentos encontrados no DOPS/SP, consta seu nome verdadeiro, e na ficha individual (doc. 30 Z-165-124), além do nome verdadeiro, estão os dados de qualificação, ficha datiloscópica, fotos de frente e de perfil e os nomes falsos. Na ficha individual feita em 24 de fevereiro de 1972, pelo Serviço de Identificação do Exército, constam fotos de Frederico ainda vivo, catalogada no DOI sob o nº 1.112, na qual o local da prisão indicado foi a avenida Paulista, tendo ocorrido em 23 de fevereiro. Sua certidão de óbito, no entanto, foi lavrada em nome de Eugênio Magalhães Sardinha e indica que seu enterro como indigente ocorreu no Cemitério de Perus. No laudo da necropsia, assinado pelos legistas Isaac Abramovitc e Walter Sayeg, consta como local de sua prisão a rua Pero Correia, no Jardim da Glória, em São Paulo. Além disso, a resposta ao quarto quesito do laudo, onde se pergunta se a morte foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura ou por outro meio insidioso ou cruel, foi negativa.

 

A versão oficial apresenta detalhes de um inacreditável tiroteio no qual ele teria morrido, confirmado pelo IML. Segundo documento encontrado no DOPS/SP, os guerrilheiros, a bordo de um fusca, “[…] começaram a atirar contra os policiais sem serem provocados”. No combate só Frederico foi morto e os demais ocupantes do veículo não foram mais citados, nem como presos, nem como foragidos.

 

Sua morte e desaparecimento são relatados por sua mãe, Gertrud Mayr:

 

No final de 1972, em uma outra ação penal na Justiça Militar do Rio de Janeiro, foi juntado por um advogado um recorte de jornal que noticiava a morte de Flávio de Carvalho Molina. Embora essa notícia não mencionasse Frederico, a família pediu ao advogado Mário Mendonça que fosse a São Paulo para obter informações. O advogado voltou dizendo que nada constava em São Paulo segundo as informações que recebera das autoridades sobre uma eventual prisão ou morte de Frederico. Foi neste momento que Nelson Lott me perguntou se Frederico ainda estava vivo. A partir desse instante tomei consciência de que meu filho pudesse ter sido preso e eventualmente morto. Foi somente em 1979, quando da promulgação da Lei da Anistia, que vimos o nome de meu fi lho ser publicado em listas dos Comitês Brasileiros pela Anistia, ora como morto, ora como desaparecido. Membros do CBA/SP procuraram familiares meus no Rio de Janeiro com cópias de documentos do caso, onde as autoridades judiciárias extinguiam sua punibilidade por ter sido morto por órgãos de segurança e enterrado no Cemitério de Perus sob o falso nome de Eugênio Magalhães Sardinha. Na justiça foi feita retificação do assentamento de óbito, substituindo os dados falsos pelos verdadeiros. Após ter sido encontrado enterrado em Perus, sob o nome falso de Nelson Bueno, o perseguido político Luís Eurico Tejera Lisboa (o primeiro desaparecido político encontrado), em 1979, fui ao Cemitério de Perus para buscar informações sobre meu filho e naquele registro não constava o nome de Frederico nem se encontrou anotações com o sobrenome Sardinha. Apesar da informação da morte constar em processo na Justiça Militar, meu filho continuou a responder a outras ações penais em outras auditorias militares. Frederico não foi o filho que eu perdi, mas o meu filho que todos nós perdemos. Quando existe um nascimento, sabemos que vai existir a morte. Mas o que aconteceu comigo, com a minha família e outras em situação semelhante, não segue a lei natural. O que se passou conosco foi uma afronta à dignidade humana. Frederico Eduardo, julgado e absolvido, no Conselho Permanente de Justiça, em 21 de setembro de 1972, inocência confirmada no STM em 15 de fevereiro de 1974, já não era vivo. Baleado, preso e torturado por agentes do DOI-CODI de São Paulo, Frederico Eduardo havia morrido em fevereiro de 1972, fato que só vim a saber muitos anos depois.

 

No livro A Ditadura Escancarada, Elio Gaspari comenta que, naquele período, os órgãos de segurança não se preocupavam em esconder a falsidade de suas versões oficiais sobre as mortes e prisões, pois eram nítidas as contradições estampadas nas notas oficiais de informe sobre a morte de “subversivos”:

 

Tamanha onipotência na manipulação da realidade produziria dois casos patéticos. […] Outro “cubano”, Frederico Eduardo Mayr, morre três vezes. A primeira, “a caminho do hospital” depois de um tiroteio na avenida Paulista. A segunda, no dia seguinte, fugindo de um “ponto” no Jardim da Glória. A terceira, no mesmo dia, alvejado pelos colegas quando estava dentro de um carro, preso. Na realidade, Mayr foi para o DOI-CODI, onde o fotografaram e fi charam, dando-lhe o número 1112. Tinha uma bala alojada debaixo da pele da barriga. O ferimento era tão superficial que se podia apalpar o projétil. Conversava normalmente. Mataram-no com três tiros no peito, perfurando- lhe os dois pulmões.

 

A relatora do caso na CEMDP, Suzana K. Lisbôa, registrou que a foto do corpo mostrando o rosto e o dorso de Frederico, localizada no arquivo do DOPS/SP, indica ter sido tirada algum tempo depois da foto de identificação, já que aparece mais magro e desfigurado. Afirmou ainda que todos os documentos policiais apresentavam seu verdadeiro nome. Até mesmo a requisição de exame ao IML, feita com o nome falso, tem anotada sua identificação. E concluiu:

 

[…] é evidente que, além de confirmada a prisão, o enterro como indigente, sob nome falso, quando se conhecia plenamente a identidade, foi utilizado pelos órgãos de segurança para acobertar mais um assassinato sob torturas ocorrido nas dependências do DOI-CODI de São Paulo.

 

O caso de Frederico (019/96) na CEMDP foi aprovado por unanimidade em 18 de janeiro de 1996.

 

Em sua homenagem, a cidade de São Paulo colocou seu nome em um Viaduto no Jardim São Luiz e em uma rua no bairro da Casa Verde. Criciúma também homenageou Frederico colocando seu nome em uma rua no bairro Santa Luzia.

 

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