O economista Rubem Novaes tomou posse no comando do Banco do Brasil na manhã desta segunda feira, 7. Novaes foi colega de Paulo Guedes, ministro da Economia, na Universidade de Chicago, centro propagador do neoliberalismo.

Na mesma cerimônia, realizada na presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, também foram empossados Joaquim Levy, que comandará o BNDES; e Pedro Guimarães, que presidirá a Caixa Econômica Federal.

Rubem de Freitas Novaes foi diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O economista, que foi denunciado em 1999 por repassar informações ao mercado financeiro no caso Marka, já fazia parte da equipe de consultores da campanha de Bolsonaro, sendo responsável pelo programa de privatização. Ele foi absolvido da acusação envolvendo o Marka.

Privatização e encolhimento

Novaes já deu declaração reforçando sua intenção de privatizar ativos do banco.

Desde 2003 só foram nomeados funcionários de carreira para a presidência da instituição. O atual presidente da República nomeou um quadro neoliberal e sem ligação com o banco, o que remete aos tempos do governo Fernando Henrique Cardoso, quando se intensificaram os ataques ao funcionalismo.

Durante o governo FHC (1995-2002), a atuação pública do banco e a quantidade de funcionários encolheram. O número de bancários caiu de 120 mil para 78 mil. Só nos governos Lula e Dilma o número de funcionários aumentou novamente para 120 mil funcionários, e o banco ganhou capilaridade para atuar em todas as regiões como banco de varejo e responsável pela economia.

A visão neoliberal novamente tomou conta do banco a partir de 2016, quando o governo Temer assumiu. O banco público cortou 10 mil vagas, por meio de dois planos de demissão voluntária – Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), em 2016, e Programa Extraordinário de Aposentadoria Incentivada (PEAI), em 2017; e encerrou as atividades de 670 unidades bancárias.

É esse o sintoma que o neoliberalismo causa no BB. Na época do FHC, os funcionários também foram ameaçados a aderir a planos de demissão e de aposentadoria. O que pode estar por trás dessa nomeação é um desmonte do poder de banco público do Banco do Brasil por meio da intervenção na economia e atuação de concorrência ao mercado privado.

Fundamental para a sociedade

Em um exemplo nítido da importância dos bancos públicos e da ação do Estado na Economia, o Banco do Brasil é responsável por financiar a agricultura familiar por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que responde por 70% da produção de alimento consumido pelos brasileiros, a juros que variam entre 2,5% e 5,5% ao ano.

Sem essa taxa mais baixa, os agricultores teriam de tomar empréstimos nos bancos privados, que cobram até 70% de juros ao ano, o que, invariavelmente, iria encarecer o custo dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Mas Novaes já demonstrou seu desprezo pela atuação do Estado na Economia. Após a cerimônia de posse, o novo presidente do BB afirmou que a orientação de governo é reduzir o subsídio no crédito rural.

“Você tem a posição hoje do BC e da Fazenda, de que deve dar menos apoio, menos subsídio ao juro, e dar mais apoio ao seguro agrícola. É uma tendência nova que talvez venha de cima para baixo no banco, como orientação de governo”, declarou Novaes, segundo a Folha de S. Paulo.

Em artigo de 2015, publicado no jornal Estado de S. Paulo e no site do Instituto Millenium, o economista escreveu que “poucos se dão conta de que a intervenção estatal pode estar criando mais problemas que os que pretende resolver”.

Esperamos que, à frente do Banco do Brasil, Novaes respeite a função pública e social da instituição e respeite os direitos dos seus 97.232 funcionários. O movimento sindical seguirá resistindo contra o sucateamento dos bancos públicos caracterizado pela privatização de ativos, fechamento de agências e planos de demissão. Mas é fundamental que os trabalhadores também se mobilizem, participando dos atos e dialogando com amigos, vizinhos e familiares sobre a importância dos bancos públicos.

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