Na última sexta-feira, 2 de dezembro, o Conselho Deliberativo do Banesprev se reuniu, extraordinariamente, para deliberar a favor, com o voto contrário dos representantes eleitos, à notificação do Banco Santander, datada de 25 de novembro. O referido documento comunica a retirada de patrocínio dos planos de Benefício Definido (com exceção da Cabesp) e transferência de gestão de alguns planos para o Santanderprevi.

Em mais uma demonstração da ganância do Banco Espanhol – e seguindo sua cultura de apresentar maldades em épocas em que as pessoas estão mais concentradas em outros assuntos -, a decisão é descabida e vai acarretar inúmeros prejuízos a milhares de trabalhadores aposentados, que doaram décadas de suas vidas à empresa com muito trabalho e dedicação.

Uma atitude desumana e cruel, no caso mais grave que é a retirada de patrocínio, os participantes terão algumas opções para decidir, mas todas com o risco ficando apenas para os participantes, principalmente, por conta da quebra do mutualismo e encerramento dos benefícios vitalícios.

Uma das opções seria o resgate total das Reservas Matemáticas à vista. Porém, esta escolha acarreta na cobrança de 27,5% de Imposto de Renda (IR), consumindo muito do valor a receber.

Outra opção seria transferir a Reserva Matemática para outra entidade. Aqui é importante lembrar que as oscilações do mercado financeiro poderão gerar déficits e, consequentemente, os vencimentos cairão. Não haverá patrocinador para pagar os 55% do valor faltante, como no formato atual do Plano II. Além disso, com a quebra do mutualismo, os valores não poderão ser mais rateados entre todos os envolvidos – patrocinador e participantes.

O momento atual é muito parecido com aquele de migração para o Plano CD, que o Santander tentou nos impor sem êxito. No entanto, com a diferença de que agora aqueles que estão pensando em resgate poderão receber 100% das reservas, reiterando, com o respectivo pagamento de IR.

No Plano I, o Banco paga todo o patrocínio, portanto a regra do mutualismo aqui não é tão importante, mas os participantes também assumirão todo o risco, como no caso do Plano II.

Segundo a notificação, a decisão é de retirar o patrocínio dos planos, Banesprev I e II, Sanprev I, Caciban, DAB e DCA, que são exatamente o mesmo alvo do Plano CD.

Transferência de Gestão

Ainda consta da notificação a transferência de gestão dos planos V e Pré-75 para o Santanderprevi, entidade virtual, com pouquíssima transparência e com o controle quase que total do patrocinador.

Esta alternativa visa eliminar a participação dos donos do recurso na gestão, que foi reconquistada com a ação judicial restabelecendo o Estatuto registrado em cartório, datado de 2015.

Todo este movimento do Banco Santander vem sendo traçado há algum tempo, com a venda de imóveis, a remarcação dos ativos financeiros, liquidação de investimentos de longo prazo, visando que as carteiras ficassem liquidas e, por fim, com o fracassado Plano CD. Alertamos sobre o perigo nas Lives realizadas na época da migração.

Próximos passos

Já estamos nos movimentando e com algumas agendas programadas: reuniões entre as entidades de representação e sindicatos,com advogados especialistas em previdência complementar, ANAPAR – Associação Nacional de Participantes em Previdência Complementar, além de parlamentares e meios de comunicação.
Não vamos entregar de bandeja nosso patrimônio, muito menos aceitar que o Banco Santander acabe com nosso sonho de uma aposentadoria tranquila.

A Associação dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Afubesp) programa algumas Lives para responder aos vários questionamentos que estão sendo feitos e dar orientações sobre os próximos passos, assista e convide os colegas.