Com o objetivo de verificar a evolução das tarifas bancárias no último ano, o Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon realizou pesquisa analítica sobre as tarifas bancárias das principais instituições financeiras do País: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander.

Foram analisadas e comparadas as tabelas de serviços prioritários e dos pacotes padronizados vigentes em 02/06/2020 com as praticadas em 25/05/2021 das seis instituições. As tabelas foram coletadas nos próprios sites das instituições financeiras.

Pacotes Padronizados

Foram analisados e comparados os pacotes padronizados de serviços prioritários, que as instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar por determinação do Banco Central. Entre os bancos, a maior diferença encontrada foi de 50,48% no pacote padronizado IV: enquanto no Itaú o valor praticado era de R$ 46,65, no Safra era de R$ 31,00.

Na comparação dos valores praticados em 2020 e 2021 pelas seis instituições financeiras pesquisadas, a maior variação positiva entre todos os pacotes oferecidos pelos bancos foi verificada no pacote padronizado II do Bradesco: de R$ 22,00 em 02/06/2020 para R$ 22,85 em 25/05/2021, variação de 3,86%.

No período, os bancos Bradesco, Itaú e Santander elevaram os preços dos quatro pacotes padronizados. O Banco do Brasil, CEF e Safra não alteraram os valores.

A diferença entre esses pacotes, que se dividem em I, II, III e IV, está na quantidade de serviços oferecidos e na inclusão dos itens sobre fornecimento de folhas de cheque, transferências por meio de DOC e TED. É dever do banco divulgar informações sobre os pacotes em local visível ao público, inclusive na internet, facilitando assim, a escolha do consumidor de um pacote mais adequado às suas necessidades e de acordo com sua utilização.

Serviços prioritários

Na comparação entre as cobranças praticadas em 2020 e 2021 constatou-se que apenas o Safra não aumentou o valor de suas tarifas referentes aos serviços prioritários. O Santander aumentou o valor de 25 de suas respectivas tarifas, o Itaú, de 13; a CEF, de 12; o Bradesco, dez e, o Banco do Brasil, uma.

Comparando os valores médios cobrados pelas tarifas dos serviços prioritários de 2020 com os de 2021, observou-se que houve em média um acréscimo de 3,36%. O IPC-SP da FIPE para o período analisado foi de 8,51%.

No comparativo entre os bancos dos serviços prioritários em 25/05/21 destaca-se que a maior diferença encontrada foi de 900% na tarifa “Compra de moeda estrangeira – cheque viagem (COMPRACÂMBIOcheque)”: enquanto no Banco do Brasil o valor cobrado era R$ 250,00, no Bradesco era R$ 25,00.

São exemplos de serviços prioritários: o fornecimento de 2ª via de cartão nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis ao banco em questão; exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) e emissão de cheque administrativo.

Consumidor tem direito a serviços essenciais gratuitos

O Procon orienta que é direito do consumidor utilizar os serviços essenciais, os quais devem ser devidamente informados e oferecidos gratuitamente pelo banco.

A contratação do pacote não é obrigatória, não podendo ser imposta pelo banco; é interessante que, antes de contratar um pacote de serviços, o consumidor verifique se os serviços gratuitos (definidos pelo Banco Central como essenciais) já atendem as suas necessidades. Assim, pode optar por não contratar nenhum pacote.