O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão da licitação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) que prevê a compra de ônibus escolares com preços superfaturados. A pasta pretende comprar 3.850 veículos, com sobrepreço de até R$ 732 milhões, segundo denúncia do jornal O Estado de S. Paulo.

“O fato descrito é grave e envolve a possibilidade do desvio de assombrosa importância em dinheiro. Mais de R$ 730 milhões em prejuízo ao erário, que podem se converter além disso em prejuízo à democracia, a depender da destinação que, às vésperas do período eleitoral para o pleito nacional, esses recursos venham a ter, como, por exemplo, a composição do chamado ‘caixa 2 de campanha’”, escreveu o procurador Lucas Rocha Furtado na representação que protocolou no TCU.

Segundo Furtado, as “circunstâncias já bastariam, por si, para demonstrar que a pronta intervenção do TCU se situaria entre as atuações mais importantes às quais essa Corte de Contas já se dedicou”. Ele ressaltou que é preciso considerar também que “se trata de possível desvio de recursos da educação, cujo mau funcionamento por carência de recursos causa prejuízos prolongados à sociedade e de difícil reparação”.

Foram apresentados outros pedidos de suspensão do pregão, formulados por parlamentares. São eles: o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES). O relator dos processos no tribunal será o ministro Walton Alencar Rodrigues.

Entenda

De acordo com a reportagem do Estadão, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu um processo de licitação para pagar R$ 480 mil por cada ônibus escolar destinado ao transporte de estudantes em áreas rurais. No entanto, Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontaram que cada veículo deveria custar no máximo R$ 270 mil.

Ao todo, o MEC pretende adquirir 3.850 ônibus. Pelo valor estabelecido no processo de licitação, os veículos custariam, no total, R$ 2,045 bilhões –R$ 732 milhões a mais do que o custo real dos veículos, ou seja, uma diferença de 55%.

O superfaturamento na compra dos ônibus também foi apontado em parecer da Controladoria Geral da União (CGU). O processo de licitação foi autorizado e assinado por Garigham Amarante, diretor de Ações Educacionais do MEC, indicado por Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, legenda de Jair Bolsonaro.

Em nota, o FNDE afirmou que o processo de licitação está sendo acompanhado pela CGU em todas as suas etapas e ainda não foi finalizado. O pregão eletrônico, que inicialmente estava previsto para a próxima terça (5) foi adiado para o próximo sábado (9).