Ministério do Trabalho
Transição tem sindicalistas e acadêmicos mirando reforma e direitos
Representantes dos trabalhadores querem rediscutir “reforma” de 2017 e legislação que contemple nova realidade do mercado. Previdência também tem grupo formado
O grupo temático do Trabalho, na equipe de transição do governo Lula, teve seus nomes anunciados nesta quarta-feira (16). Inclui presidentes de quatro centrais sindicais, professores e pesquisadores. O Fórum das Centrais se reunirá amanhã, em São Paulo, para definir prioridades.
É um grupo que será acompanhado com especial interesse, por ter a “reforma” trabalhista de 2017 no centro das atenções do próximo governo. Sindicalistas defendem uma rediscussão – não a revogação – da Lei 13.467, para assegurar direitos e priorizar a negociação coletiva. Outro possível ponto de debate será o Ministério do Trabalho, extinto e recriado às pressas pelo atual governo.
Integrantes do grupo
Fazem parte do grupo nomeado hoje os presidentes da CTB (Adilson Araújo), CUT (Sérgio Nobre), Força Sindical (Miguel Torres) e UGT (Ricardo Patah). Estão presentes também o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, e o coordenador do Fórum das Centrais, Clemente Ganz Lúcio, que antecedeu Fausto no Dieese.
Ex-diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), a socióloga Laís Abramo é outra integrante. O grupo se completa com três nomes: André Calixtre (pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea), Patrícia Vieira Trópia (professora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia) e Sandra Brandão (economista e ex-chefe de gabinete de Dilma Rousseff).
Contra a precarização
Possível coordenador do grupo (outro nome cotado é o de Laís Abramo), Clemente observa que a legislação precisa acompanhar as transformações no mundo do trabalho. “Muito mais do que revogar, é formular uma nova legislação trabalhista. A empresa ganhou segurança jurídica, e o trabalhador ganhou insegurança. O trabalho precário foi legalizado no Brasil”, afirmou, em entrevista recente.
A equipe de transição de Lula tem 31 grupos temáticos, incumbidos de realizar diagnósticos e apontar prioridades. Dez centrais sindicais entregaram ao então pré-candidato, em abril, uma “Pauta da Classe Trabalhadora”. Confira aqui o conteúdo.
Grupo da Previdência
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou também os nomes do grupo que discutirá a Previdência Social. São eles:
- Alessandro Antônio Stefanutto, procurador federal
- Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit)
- Fabiano Silva, coordenador na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP e membro da Comissão de Previdência do Conselho Federal da OAB
- Jane Berwanger, professora e advogada
- José Pimentel, ex-senador (PT-CE) e ex-ministro
- Luiz Antônio Adriano da Silva, secretário-geral nacional do Solidariedade.
Escrito por: Vitor Nuzzi | RBA
Fonte Rede Brasil Atual
Postado por Gustavo Mesquita em Notícias