A Petrobras poderia alterar sua política de preços sem causar prejuízo a nenhum dos setores envolvidos e assim beneficiar o consumidor, afirmam, em síntese, o economista Eduardo Costa Pinto e o engenheiro Fernando Siqueira. Eles participaram de debate que integra uma série promovida pelo site Outras Palavras, sobre os rumos da empresa. O conjunto de programas começou a ser veiculado em 26 de abril e terá ainda dois episódios, nas próxima terça e quarta (17 e 18).

Para Siqueira, da Associação dos Engenheiros na Petrobras (Aepet), entre as estratégias para enfraquecer a companhia, a atual política de preços (PPI) é de desmoralização. “Para jogá-la contra a opinião pública e justificar sua privatização”, afirma. Segundo, a distribuição dos preços é “imoral”, assim como o lucro nos últimos anos.

“Imoralidade total”

De acordo com o engenheiro, no caso do GLP (gás de cozinha), por exemplo, a Petrobras ficava com 32%, os impostos correspondiam a 18% e a parte do revendedor, a 50%. “Absurdo, imoralidade total. Aí eles mexeram, reduziram a participação da distribuidora de 50 para 38, altíssimo ainda, e na Petrobras, que era 32, passou para 48, 49. A Petrobras absorveu a imoralidade”, critica Siqueira. “Se fossem cobrados preços corretos, o botijão poderia estar na faixa de 60 reais e ainda daria muito lucro para todo mundo.” Com média de R$ 114, aproximadamente, o botijão chega a custar até R$ 160. A situação vale também para o diesel, cujo lucro ele também chama de “imoral”.

Ou com a gasolina, acrescenta, cuja parte da Petrobras é de 38,5%. “Mas tem um detalhe: em cada litro, a Petrobras coloca 73% de gasolina, 27% é etanol. Então, está recebendo 2,81 por 70% de um litro, o que corresponde a um valor de 3,84 reais, que custa 1,30. “É um ganho também extremamente alto, que não condiz com a condição de uma empresa estatal criada com fins sociais, depois do maior movimento cívico da história do nosso país. É uma crime de lesa-pátria, para que a população se indigne e torça para que ela seja privatizada.”

Preços internos

Ele lembra que a Petrobras importa combustíveis, mas exporta petróleo sem imposto. “A Lei Kandir isenta imposto de exportação do petróleo, o que é uma imoralidade. Petróleo não precisa de incentivo, o mundo inteira quer. Reduzir o preço só tem um problema: pode incentivar exportação. Mas a Dilma sustentou o preço interno quando o petróleo foi a 140 dólares o barril e não teve problema nenhum”, argumentou o diretor da Aepet. Com “a maior geração de caixa da história” e sem ociosidade, acrescentou, as vendas cresceram. Ele acredita que o preço poderia cair “bem mais de 20%, sem ferir lucratividade, sem causar perda pra ninguém.” Porque recebe, repete, 2,81 por litro, “mas não fornece um litro integral”.

Siqueira contesta ainda afirmações do atual presidente da República. “Todos os países monopolistas têm preços muito menores do que onde as empresas são privadas. É uma diferença imensa. (…) É fácil reduzir a um preço racionalmente bom, que não penalize nenhum dos participantes e dê um lucro razoável, para que a Petrobras possa investir no pré-sal.”

Redução de investimentos

Para Costa Pinto, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep, ligado à Federação Única dos Petroleiros), a questão não se limita à política de preços da Petrobras. “A partir de 2016, a Petrobras passa a operar como se fosse uma empresa privada. Lógica gerencial, operacional. (…) É uma decisão da diretoria. Essa política permite que a Petrobras maximize seu lucro. E esse lucro vai para onde? Para a mão dos acionistas. Distribuiu 48 bilhões aos acionistas neste (primeiro) trimestre. À custa da redução de investimentos, mas à custa do consumidor, sim.” O Conselho de Administração aprovou pagamento de R$ 48,5 bilhões em dividendos aos acionistas.

Autossuficiente em petróleo, “uma busca que vem desde a década de 50”, a Petrobras tem assim muitos recursos que poderiam ser destinados para investimentos, mas acabam com acionistas, muito fora do país. E o desafio para mudar essa situação é grande. “A característica dos próximos cinco anos é que a Petrobras gere algo em torno de 1 trilhão E caixa livre, 589 bilhões”, diz Costa Pinto, fazendo uma ironia ao considerar os recursos em jogo, com recursos sendo disputados “a tapa”, como define. “Mudar hoje (a política de preços), que teoricamente seria uma coisa heterodoxa e tranquila, virou algo bolchevique.”