As centrais sindicais se reuniram, dia 10/5, com presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputado, Leônidas Cristino (PDT-CE), para apresentar as agendas Legislativa da Classe Trabalhadora 2022, Jurídica e as diretrizes da Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) aprovada em São Paulo, em 7 de abril.

Além da apresentação das publicações, os dirigentes sindicais destacaram as principais pautas em debate no colegiado. Entre essas, há a preocupação com as propostas que alteram o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Para Alexandre Caso, da Intersindical, “temos que ter cautela com essas propostas, além de vários projetos temos muitas medidas provisórias tramitando, se faz necessário debate mais aprofundado sobre o tema”, alertou o dirigente.

Outro assunto em debate e que merece atenção redobrada é a regulamentação dos trabalhadores em aplicativo. Valeir Ertle, da CUT, apresentou pesquisa sobre esse tema, que aborda as condições desses trabalhadores e alertou para a “necessidade de uma visão social e não [apenas] econômica sobre a regulamentação desse serviço”.

Superar a crise econômica

Moacyr Roberto, da Nova Central de Trabalhadores, ponderou sobre a necessidade de diálogo com as entidades sindicais. “Nós precisamos abrir um campo de diálogo com o Parlamento para superar as crises econômicas e sociais que passamos no Brasil”, pontificou o dirigente.

O diretor do DIAP, Neuriberg Dias lembrou que a Comissão aprovou requerimento para criação de Subcomissão, a fim de debater o FGTS. “Já temos um requerimento aprovado, de autoria do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)”, destacou.

O presidente da Comissão se comprometeu em dar encaminhamento sobre essas questões com a possibilidade de criação de subcomissão para debater sobre o FGTS, que conta com pedido para tal demanda.

Para os trabalhadores em aplicativos, Leônidas Cristino disse que já questionou o Ministério do Trabalho e Previdência e pretende realizar audiências e debates sobre o tema. “Vocês serão convidados, pois conhecem as demandas de perto”, destacou o presidente da Comissão.