O movimento sindical cobrou mais uma vez da federação dos bancos (Fenaban) que abra o debate sobre o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) com os trabalhadores. A reivindicação foi apresentada durante mesa de negociação sobre saúde do trabalhador, realizada na quarta-feira 20.

Mas ao invés de promover discussão e avaliação do PCMSO, a Fenaban insistiu em realizar questionário entre os bancários sobre os exames ocupacionais. Os exames ocupacionais são apenas um dos itens previstos no PCMSO, que é bem mais amplo e prevê, entre outras coisas, medidas de prevenção a doenças ligadas ao trabalho e de readaptação do trabalhador quando retorna do afastamento médico.

Outro argumento usado pela Fenaban para negar o debate é que o PCMSO já seria discutido nas Cipas (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Primeiro: não é o que acontece, esse debate não ocorre nas Cipas. Segundo: nem todos os locais de trabalho têm Cipa instituída. E, por último, é preciso levar em conta que 50% dos integrantes de uma Cipa são representantes do banco. Portanto, essa discussão tem de ser feita com os sindicatos, que são por essência as entidades de representação dos trabalhadores e têm toda a legitimidade para fazê-la.

Exames

Os representantes dos trabalhadores na mesa bipartite de saúde também reivindicaram o acesso aos dados dos programas de retorno ao trabalho das instituições financeiras. E novamente frisaram que cuidar da reabilitação do trabalhador é uma atribuição exclusiva do Estado, que não pode ser exercida pela empresa. A reabilitação é um direito do trabalhador e um dever do Estado, como determina a lei. Não pode ficar nas mãos do empregador, sob o risco de mascarar a relação da doença com o ambiente de trabalho.

Os bancários também fizeram críticas aos exames realizados pelos bancos, pois verificou-se que muitos utilizam médicos terceirizados que não são médicos do trabalho. Os bancos também deixam de fazer exames demissional e periódicos.

A próxima mesa bipartite será só em novembro, portanto, esses temas serão discutidos na Campanha Nacional deste ano. Na Conferência dos Bancários, que ocorrerá entre os dias 29 e 31 de julho, um dos grupos de debate discutirá saúde do trabalhador.

PCMSO

O PCMSO é regulamentado pelo Ministério do Trabalho e estabelece a realização de exames médicos admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e exame demissional. Tem também o objetivo de prevenir, monitorar e controlar possíveis danos à saúde e integridade do empregado e detectar riscos prévios, especialmente no que diz respeito a doenças relacionadas ao trabalho.

Como exemplo, o PCMSO pode exigir a análise do ambiente de trabalho a fim de identificar riscos que podem agravar a saúde dos trabalhadores. Por conta disso pode ser solicitada uma série de exames clínicos e complementares específicos para cada tipo de nível de risco da empresa.

Debate no Sindicato: riscos do trabalho e formas de prevenção