O estudo Mulheres, Empresas e o Direito 2018: Igualdade de Gênero e inclusão econômica, divulgado na última segunda-feira (14) pelo Banco Mundial, na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, aponta que reduzir a diferença salarial entre homens e mulheres aumentaria o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas os bens e serviços produzidos no país) em 3,3%, o equivalente a R$ 382 bilhões.

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O estudo analisou o impacto da legislação na inclusão econômica das mulheres e foi desenvolvido para estimular reformas legislativas e a adoção de políticas públicas que promovam maior igualdade de gênero.

Nesta quinta edição do estudo, foram analisados 189 países. Segundo o estudo, no Brasil, apesar dos avanços obtidos nos últimos 10 anos, “ainda há leis que impedem a plena participação econômica das mulheres", mas foram destacados como pontos fortes o fato de não haver limitações à capacidade jurídica das mulheres, ou à liberdade de movimento, ou de direitos iguais à propriedade e herança que possam afetar sua inclusão econômica.

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Em contrapartida, o documento destaca como pontos fracos a lei não prever licença parental, igualdade de remuneração para o trabalho masculino e feminino, trabalho dos pais em regime flexível, discriminação com base no gênero ou no estado civil para o acesso ao crédito. Segundo o relatório, isso “desfavorece o empreendedorismo feminino”.

Abismo racial

Para Paula Tavares, especialista em gênero do Banco Mundial, que apresentou o documento e participou de debate com professores da FGV ligados ao tema e estudiosos do assunto a questão das diferenças salariais, a questão torna-se ainda mais grave quando é analisada sob o ponto de vista racial, caso em que a mulher se torna “ainda mais vulnerável”.

“Entendo que em todos os países do mundo, e principalmente no Brasil, a questão da raça ainda é um elemento que torna a mulher mais vulnerável. No Brasil, por exemplo, a renda média da mulher é equivalente a cerca de 75% da renda do homem para cargos equivalentes. Mas, no caso da mulher negra, essa diferença aumenta e chega a 50% do salário dos homens. Há uma necessidade importante de lidar com essa questão”, ressaltou.

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A especialista do Banco Mundial disse ainda que o estudo mostra que apenas 8% das mulheres ocupam cargos de lideranças nas empresas do país, principalmente quando os cargos são no setor de administração - que é o mais alto posto. “Uma das medidas para combater essa questão seria a adoção de cotas. No Canadá, por exemplo, há cinco anos foi adotada essa medida, para fomentar a participação das mulheres nos conselhos das empresas e, em mais ou menos quatro anos, o país conseguiu aumentar a participação de 18% para 25%.”

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