Por Sofia Vilela de Moraes e Silva

As mulheres devem ganhar menos do que os homens pois são “mais fracas, mais pequenas e menos inteligente”.

A referida assertiva não foi retirada de coletâneas do início do século passado, foi proferida em 1º de março de 2017 pelo eurodeputado polaco Janusz Korwin-Mikke durante debate realizado no Parlamento Europeu sobre desigualdade salarial entre os gêneros na Europa.

Afirmações descabidas e preconceituosas como estas servem para demonstrar que a luta histórica das mulheres pela igualdade, relembrada no dia 8 de março, é atual, necessária e ultrapassa a exigência de norma jurídica.     

As primeiras reivindicações do movimento de mulheres se pautaram em uma maior participação política, no direito à educação, direito ao voto, à representação política, à propriedade, à autodeterminação e a transmitir uma herança. Em um primeiro momento da organização feminista moderna, portanto, buscou-se uma situação de paridade entre os homens, para afastar a ideia de uma destinação natural exclusivamente do gênero masculino para a prática de certas atividades primordiais na sociedade.

Após a Segunda Guerra Mundial, além das reivindicações políticas e sociais em constante perseguição, o movimento voltou-se contra o patriarcado, enfatizando o direito ao prazer e ao corpo da mulher. Na década de 90, há um conjunto de normas internacionais versando sobre a igualdade de gênero, surgindo uma crítica às definições essencialistas da feminilidade e passando a incluir as experiências de mulheres oriundas de diferentes raças, classes econômicas e culturas.

A inclusão feminina no mercado laboral não veio desacompanhada de atos de violação ao princípio da igualdade, não-discriminação e à dignidade.

No Brasil, conforme dados do IBGE, a população feminina é a maioria entre os inativos e recebe, em média, 30% a menos que os homens. A situação é ainda mais preocupante para as mulheres negras, as quais estão inseridas em trabalhos mais precários e recebem apenas 40% da renda dos homens brancos.

A desigualdade, infelizmente, não se reflete apenas na remuneração, estendendo-se para as estatísticas de acesso e permanência ao emprego, nas oportunidades de ascensão, participação em cargos de confiança e liderança, nas práticas de assédio sexual e assédio moral.

A diferenciação dos papéis atribuídos ao gênero feminino também é refletida fora das relações laborais: enquanto as mulheres gastam cerca de 25 horas semanais com serviços domésticos, os homens dedicam menos de 11h semanais*.

Certamente, o motivo das discrepâncias de tratamento entre os gêneros não se encontra em características supostamente atribuídas às mulheres como naturais, mas sim nos discursos e nas práticas de inferiorização e subordinação reproduzidos ao longo dos anos.

A potencialização da consciência coletiva para superação da desigualdade perpassa necessariamente pelo empoderamento das mulheres de todas as classes, raças, religiões, culturas e identidades, assim como pela incansável luta, todos os dias, pela equidade, liberdade, autodeterminação, pela consolidação dos direitos conquistas, pelo respeito e pela vida. 

Sofia Vilela de Moraes e Silva é Mestre e Doutora em Direito, Procuradora do Trabalho, Vice-Coordenadora Nacional da Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho) do MPT.