Caso as reformas Trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo Temer, sejam aprovadas, o horizonte para o trabalhador assalariado brasileiro é o pior possível. Conquistas da classe trabalhadora, obtidas em anos de luta, serão extintas de uma hora para a outra.

Se matar de trabalhar
A reforma trabalhista prevê, por exemplo, que o negociado entre trabalhadores e empregador se sobreponha à legislação trabalhista. Além disso, o projeto autoriza que esse tipo de “acordo” defina jornadas de até 240 horas mensais. Ou seja, a partir de uma negociação onde a relação de força é desigual, o trabalhador pode ter de cumprir jornada de até 14 horas diárias.

Esse tipo de legislação se mostrou letal onde foi aplicada. No Japão, por exemplo, foram registrados 1.456 pedidos formais de indenização por karoshi – termo cunhado pelos japoneses para designar as mortes causadas por jornadas extenuantes – nos doze meses anteriores a março de 2015.

Para o presidente da Sociedade Japonesa de Pesquisa em Karoshi, Koji Morioka, uma das principais causas dessa realidade são as leis trabalhistas japonesas, que permitem que empresas e sindicatos negociem horários de trabalho para além do limite legal de oito horas por dia, justamente o pretendido pelo governo Temer. O pesquisador afirma que o Japão deveria se espelhar na atual legislação trabalhista brasileira e não o contrário.

“Se o governo e o parlamento brasileiros fizerem reformas que permitam jornadas prolongadas, as horas extraordinárias serão em breve mais longas, e as mortes por excesso de trabalho aumentarão”, avaliou Morioka em entrevista à Carta Capital.

Trabalhar até morrer
Com a reforma da Previdência, caso sobreviva à legislação trabalhista proposta por Temer, o brasileiro muito provavelmente vai ter de trabalhar até o último dos seus dias. O projeto estabelece idade mínima de 65 anos para se aposentar e ao menos 49 anos de contribuição, sem desemprego, para ter direito ao benefício integral.

Entretanto, considerando o tempo de desemprego e o trabalho informal, em média o trabalhador brasileiro contribui para o INSS por 9 meses no ano. Se enquadrado nesta média do país, um jovem que inicia sua vida profissional aos 16 anos, teria de trabalhar por quase 65 anos e somente conseguirá ter direito à aposentadoria integral com 80 anos de iddade.

Esse é mais um exemplo do nível de crueldade das reformas propostas pelo governo Temer. A população precisa se mobilizar para barrar tamanho retrocesso. Caso contrário, o brasileiro ou vai morrer de tanto trabalhar ou vai morrer trabalhando. E contribuindo para a Previdência durante toda a sua vida sem jamais se aposentar.

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