Movimento sindical se reuniu terça-feira (24) para tratar sobre o acordo de teletrabalho e banco de horas em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A pauta, que é debatida desde 2020, e reforçada em todas as mesas de negociações, como na ocorrida em março, passou a ser debatida após a Caixa apresentar uma minuta para o debate, no final de junho, após nova cobrança da representação dos empregados.

Os sindicalistas não abrem mão da prorrogação do home office até que haja segurança sanitária para o retorno ao trabalho presencial e a isenção de responsabilidade dos empregados por possíveis doenças ocupacionais geradas devido à falta de condições adequadas de trabalho. As grandes divergências estão nas cláusulas que tratam do banco de horas e das horas-extras. São pontos que foram inseridos pelo banco como condição para avançar no acordo sobre teletrabalho.

Jornada de trabalho

O banco quer estabelecer que o controle da jornada em trabalho remoto seja facultativo e estabelecido mediante prévia negociação entre o empregado e o gestor. O Sindicato insiste que o controle da jornada deve ser obrigatório e que, inclusive, trata-se de uma resolução aprovada no último Conecef (Congresso Nacional dos Empregados da Caixa).

Horas-extras

Ao tratar sobre o pagamento das horas trabalhadas a mais pelos empregados, o banco inseriu um parágrafo no qual tenta estabelecer “a composição de banco de horas para as horas extraordinárias”, numa proporção de uma hora de descanso para cada hora adicional trabalhada.

Totalmente prejudicial aos trabalhadores que estão nas agências. São os empregados que estão se arriscando para manter o serviço essencial neste momento de pandemia, que atenderam milhões de pessoas que se aglomeraram nas filas geradas pelos problemas do sistema implantado pelo Governo Federal para o pagamento do Auxílio Emergencial. E também aqueles que estão em home office e se desdobraram para cumprir as metas absurdas e não sofrer perdas em suas remunerações.

Polêmica

Também houve polêmica na cláusula sobre saúde e segurança do trabalho. O banco inseriu na minuta uma série de orientações de postura e rotinas, inclusive para a vida pessoal, e busca transferir ao empregado a responsabilidade por possíveis futuras doenças ocupacionais geradas devido ao trabalho realizado em home office. Um dos parágrafos da cláusula diz: “O empregado será responsável por observar as regras de saúde e segurança do trabalho, bem como seguir as instruções que constam desta Cláusula, a fim de evitar doenças e acidentes.”

A Caixa tenta se isentar de possíveis responsabilidades por alguma doença ocupacional que venha a ocorrer devido às condições de trabalho neste período de home office. O tema também foi tratado no 37º Conecef.

     

Outros pontos

Existem ainda outros pontos de divergência, como a necessidade do funcionário em home office comparecer presencialmente ao local de trabalho. Para isso é preciso estabelecer um prazo de aviso prévio para que a pessoa consiga se programar.

A Caixa ficou de analisar os destaques feitos pela representação dos empregados e responder assim que possível.

Mesa de negociações

Outras mesas de negociações foram cobradas pelo movimento sindical, para tratar da implementação do GT de promoção por mérito e as mudanças na Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP). Com relação à GDP, a Caixa está promovendo alterações que vão prejudicar principalmente o pessoal da rede de agências.